Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O mês foi escolhido, pois o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. Em 1969, uma explosão de uma mina da cidade de Farmington, na Vírginia, Estados Unidos, matou 78 trabalhadores, caracterizando o episódio como um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelam os números de Pato Branco e Francisco Beltrão, duas das principais economias da região Sudoeste. De 2012 a 2017 (os números de 2018 ainda não estão disponíveis), foram registrados 1.523 acidentes de trabalho em Pato Branco e 1.025 em Francisco Beltrão.
Em Pato Branco, as ocorrências mais frequentes entre 2012 e 2017 foram: corte, laceração, ferida contusa, punctura – 456 (22,85%); escoriação, abrasão (ferimento superficial) – 339 (16,99%); contusão, esmagamento (superfície cutânea) – 296 (14,83%); e fratura – 191 (9,57%). No período, foram registrados três acidentes de trabalho com mortes.
Já em Francisco Beltrão, as lesões mais frequentes de 2012 a 2017: fratura – 371 (27,68%); corte, laceração, ferida contusa – 260 (19,40%); escoriação, abrasão (ferimento superficial) – 144 (10,74%); e contusão, esmagamento (superfície cutânea) -143 (10,67%). Foram seis acidentes de trabalho com mortes.
No âmbito estadual, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho revela ainda 132.601 acidentes de trabalho entre 2012 e 2017. Os registros mostram 48.402 ocorrências em corte, laceração, ferida contusa, punctura (20,91%); 42.424 fraturas (18,33%); 38.558 casos de contusão, esmagamento [superfície cutânea] (16,66%); e 3.217 amputações ou enucleações (1,39%), entre outros.
Diante do cenário crescente de acidentes e afastamentos ocupacionais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) criou neste mês o Comitê de Estudos Temáticos de Segurança do Trabalho. O objetivo é implantar um programa de incentivo e promoção da adoção das práticas legais e recomendadas de Engenharia de Segurança do Trabalho nos processos produtivos de empresas e empreendimentos de Engenharia, Agronomia e Geociências.
A criação do Comitê foi articulada pelo Conselho, entidades de classe, Ministério Público do Trabalho e conselheiros de diversas modalidades que têm especialização na área de Segurança do Trabalho. “Com o Comitê será possível trabalhar pautas mais específicas e as mais urgentes, baseadas nas demandas da sociedade, nos desafios do momento, e interagir com as demais Câmaras”, diz o coordenador e Conselheiro da Câmara Especializada de Agrimensura e Engenharia de Segurança do Trabalho (Ceaest) do Crea-PR, o Engenheiro de Segurança do Trabalho Benedito Alves Junior.
Segundo ele, a criação do Comitê se fez necessária diante do aumento no número de acidentes ocupacionais; da alteração nos mecanismos da alíquota de composição do seguro de acidente de trabalho – S.A.T; da grande oferta de cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância 100% (EAD), podendo colocar em risco, conforme ele, a qualidade da formação dos profissionais Engenheiros de Segurança do Trabalho. Além disso, o coordenador cita as mudanças nos método de fiscalização, que vão exigir ainda mais qualidade e posicionamento estratégico dos profissionais.
“Há uma necessidade de fortalecimento de políticas estratégicas muito bem definidas para este tempo e o Comitê vai fazer essa envergadura com as temáticas do momento”, explica. Para ele, o cenário nacional de acidentes de trabalho é inaceitável. De 2012 até 2017, cerca de 15 mil trabalhadores não voltaram para casa, no Brasil, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais, conforme dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. No mesmo período, foram quase 4 milhões de acidentes e doenças do trabalho, gerando um gasto maior que R$ 26 bilhões somente com despesas previdenciárias e 315 milhões de dias de serviço perdidos.
“A maioria dos trabalhadores só recebe informações de prevenção depois que está no mercado. Muitas vezes, os profissionais de Segurança do Trabalho enfrentam resistência, se deparam com maus hábitos, fatores que atrapalham a gestão de risco. Existe uma lacuna social com esse vácuo de informação”, completa.
Cooperação técnica
Uma das ações do Crea-PR no Abril Verde refere-se à renovação do Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, que será assinado ainda neste mês. O objetivo, conforme explica a gerente do Departamento de Fiscalização do Conselho, a Engenheira Ambiental Mariana Alice de Oliveira Maranhão, é a troca de informações entre os órgãos a respeito das fiscalizações realizadas, de acordo com a competência de cada. Além disso, a mútua cooperação promove a visibilidade das partes, como também conhecimento, por meio de palestras para funcionários do sistema.
“A Superintendência tem acesso ao nosso banco de dados de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), por exemplo, para saber quem são os profissionais habilitados. Também fornecemos dados de fiscalizações em áreas que lhe compete, com o encaminhamento de denúncia, de forma direta, para que possa atuar”, comenta. Para ela, os acordos de cooperação entre entidades públicas são importantes para que a defesa da sociedade seja fortalecida.
Profissionais no Sudoeste
À frente da importante tarefa de prevenir ou minimizar riscos de acidentes e doenças ocupacionais estão os Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho. De acordo com a Regional Pato Branco do Crea-PR, há 208 profissionais registrados, na soma das quatro Inspetorias do Sudoeste: 88 em Francisco Beltrão; 78 em Pato Branco; 25 em Realeza e 17 em Palmas.
O inspetor-chefe da Inspetoria de Francisco Beltrão do Crea-PR, Itamir Montemezzo, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, salienta a importância do trabalho dos profissionais habilitados. “Os Engenheiros e técnicos em Segurança do Trabalho detêm o conhecimento das normas e procedimentos a serem adotados. Podem orientar sobre os equipamentos de segurança e os procedimentos a serem adotados”, relata Montemezzo, acrescentando que “cabe aos trabalhadores terem a consciência e utilizarem os EPIs”.
Montemezzo é inspetor pela Câmara Especializada de Agrimensura e Engenharia de Segurança do Trabalho (Ceaest) para a Inspetoria de Francisco Beltrão, assim como o inspetor Ivan Chiamulera, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, que atua na Inspetoria de Pato Branco.
De acordo com Chiamulera, a campanha do Abril Verde visa mostrar a importância da segurança no ambiente de trabalho. “As empresas devem contar com profissionais habilitados, que serão os responsáveis por orientar os procedimentos corretos e o uso de equipamentos de proteção individual ou coletiva. Por outro lado, há também a necessidade de conscientização por parte dos colaboradores e de usarem os equipamentos indicados”, resume Chiamulera.
Impacto previdenciário
Levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que no Paraná foram registrados 105,1 mil auxílios-doença por acidente de trabalho, no período de 2012 a 2017, com impacto previdenciário de R$ 917,6 milhões. Somente em 2017, 14 mil afastamentos foram registrados no Estado e 209 acidentes de trabalho resultaram em morte. Os dados podem ser acessados via internet (https://observatoriosst.mpt.mp.br/).
Texto e foto: Assessoria
